| Projeto: |
|
PL 9 03/02/2009 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-9/2009
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0009-2009 |
| Promovente: |
|
Gilson Barreto / Aurélio Nomura / Calvo / Marta Costa / Mara Gabrilli / Floriano Pesaro / Eduardo Tuma / Adriana Ramalho |
| Ementa: |
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA CUIDADOR CIDADÃO, DESTINADO A PROMOVER A FIGURA DO CUIDADOR VOLUNTÁRIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, ESTIMULAR ESSA ATIVIDADE E FORNECER O RESPECTIVO TREINAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ABONO DE FALTA / ACOMPANHANTE / APOIO / ASSISTENCIA / ASSISTENCIA PSICOLOGICA / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE EDUCATIVA / ATIVIDADE ESPORTIVA / AUXILIO / CADASTRO / CONCURSO PUBLICO / CUIDADOR / DEFICIENTE FISICO / EVENTOS / GRATUIDADE / INCENTIVO / INGRESSO / ISENCAO / ODM8 / PESSOA COM DEFICIENCIA / PROGRAMA CUIDADOR CIDADAO / SERVICO VOLUNTARIO / SERVIDOR / TAXA DE INSCRICAO / TRANSPORTE COLETIVO / TRANSPORTE GRATUITO / TREINAMENTO / VOLUNTARIO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0116-2009
ver documento Adm0359-2009
ver documento Saude0557-2009
ver documento Fin0104-2010
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 26/01/2009 | Encaminhado em 12/02/2009 | | PESQUISA | Recebido em 19/02/2009 | Encaminhado em 19/02/2009 | | CCJ | Recebido em 19/02/2009 | Encaminhado em 27/04/2009 | | ADM | Recebido em 27/04/2009 | Encaminhado em 28/05/2009 | | SAUDE | Recebido em 28/05/2009 | Encaminhado em 29/06/2009 | | FIN | Recebido em 29/06/2009 | Encaminhado em 12/03/2010 | | SGP21 | Recebido em 12/03/2010 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 89, Legislatura 15 em 23/03/2010
|